30/11/2016 (18:17)

Lei contra corrupção coloca poderes em conflito no Brasil. Governo espera.

Conflito entre poderes é o que está vivendo o Brasil, algumas horas após os deputados terem aprovado em votação na madrugada, o projeto de lei de medidas contra corrupção. Procuradores ameaçaram renunciar coletivamente as investigações da "operação lava-jato"; juízes federais apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez críticas.

 

Nota oficial da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirma que o Judiciário respeita a independência dos poderes da República, mas tem como objetivo constitucional garantir a democracia. Afirmou que um magistrado pode até ser calado, mas não a justiça.

 

É pivô da crise a aprovação do destaque colocado no projeto anticorrupçao,

pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), assinado pelo deputado

Weverton Rocha, do Maranhão. Propõe "responsabilização de juízes e de

membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade".

]Das 10 medidas propostas pelo MPF em nome de 2,5 milhões de assinaturas

de cidadãos brasileiros, foram contempladas apenas 4 e com texto modificado.

 

Por enquanto o Governo recusa-se comentar antecipando etapas. Agora o projeto será analisado no Senado Federal e só depois, seguirá para decisão do Presidente Michel Temer. Até lá é a política que vai decidir. Mas a tarefa do dirigente brasileiro fica mais difícil, porque se assinar a lei como receberá (ainda depende se o Senado modifica o texto ou o preserva), vai agradar parlamenatres. Pior ainda será outro lado, porque terá que lidar com os encargos da Justiça.

 

Maior verdade no cenário é que a proposta da nova lei quer impedir as investigações em curso, que estão às vésperas de revelar quase 200 deputados e senadores implicados em crimes de corrupção. Ministério Público Federal já dispõe de dados suficientes para efetuar denúncias. Mas a equipe de procuradores da "operação lava jato" poderá se desfazer na primeira hora, se a lei contra corrupção for sancionada como está e todos sairão livres. Esse acontecimento consagararia mais uma vez episódio da história na luta contra corrupção, desencadeada na Itália. Foi assim que aconteceu e a "operação mãos limpas" se desfez.

 

Projeto aprovado na madrugada

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 450 votos a 1 e 3 abstenções, o substitutivo da comissão especial ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16).

Os deputados ainda vão analisar os destaques apresentados. O primeiro deles, do PDT, pede aprovação de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Como ficou lei anticorrupção


De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o

texto aprovado prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois,

a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação

de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.

Estão previstos ainda o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, e regras para facilitar o confisco de bens de criminosos.

 

1 comentário para a notícia

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arnaldo ou israel

23/12/2017 às 13:00

(GL.1.9) ASSIM COMO Á DISSEMOS E AGORA REPITO: (is.24.5) NA VERDADE, A TERRA ESTÁ CONTAMINADA POR CAUSA DOS SEUS MORADORES, PORQUE TRANSGRIDEM AS LEIS, VIOLAM OS ESTATUTOS E QWUEBRAM A ALIANÇA: (JB.6.51) POR CAUSA DISTO, (SL.53.3) TODOS EXTRAVIARAM E JUNTAMENTE SE CORROMPERAM NÃ HÁ QUEM FAÇA O BEM, NÃO HÁ NEM UM SEQUER: (JR.30.2) NÃO VOLTARÁ ATRÁS O BRASUME DA IRA DO SENHOR, ATÉ QUE TENHA UTADO E CUMPRIDO OS DESÍGNIOS DO SEU CORAÇÃO. NOS ÚLTIMOS DIAS ENTENDEREIS ISSO. O que é mais podre: o utivo, o legislativo, o judiciário ou a mídia? https://www.pragmatismopolitico.com.br/.../mais-podre-utivo-legislativo-judiciari... 12 de dez de 2016 - Entre um utivo sem voto na urna, usurpador e corrupto, um Legislativo vendido e presidido por um réu, um Judiciário dominado por marajás que ora abusam da pretensa e pseuda autoridade: CONSCIÊNCIA CRISTÃ ATÉ AGORA OS INCONSCIEMTES DESCONHECIAM O NOSSO JUIZ CPMUM,O JUÍZ QUE NOS VIGIA PERMANENTEMENTE: VIVA JESUS! Bom-dia! queridos irmãos. A verdadeira paz começa em nosso íntimo, em nosso coração, pela consciência tranquila. O juiz que nos vigia permanentemente é a nossa consciência: não tem como negar nossos defeitos, enganos e crimes para nós mesmos. O que estamos fazendo quando pensamos que ninguém está vendo? É interessante percebermos o que fazemos quando não em público ou ninguém está nos fiscalizando fisicamente, mas espiritualmente sempre há alguém que nos acompanha – e há também o juiz que nos fiscaliza dia e noite, que é a nossa consciência. Allan Kardec perguntou ao Espírito de Verdade onde estão escritas as leis de Deus, e ele respondeu de pronto: Na consciência. A vida é feita de escolhas. Não chamemos de destino as consequências de nossas próprias escolhas. Cada um é livre para escolher de acordo com o que aprendeu, dentro do contexto de sua história de vida atual e espiritual. Ninguém começou no berço, já existíamos antes da fecundação de nosso corpo físico. Somos um eterno vir a ser, uma semente de luz e inteligência em germinação no Universo de Deus. Não estamos acabados, estamos evoluindo e progredindo a cada dia, a cada ano, a cada experiência. E errar é aprender, tendo como consequência a educação do espírito. Portanto, Deus não nos castiga, mas Sua lei nos guarda e cobra reparações, agora ou no futuro. Tudo o que somos está ancorado nas escolhas que fazemos, no que elegemos para nossa vida. Somos o senhor livre que escolhe a melhor escravidão ou melhor liberdade para nossa vida. Quantas coisas elegemos para nossa vida que não valem a pena! Vamos limpar a despensa do nosso coração. Devemos desalojar e expulsar os lixos e tranqueiras que acumulamos ou que o mundo, fruto do nosso meio, contribuiu para juntar, limpeza essa para que Deus possa esparramar suas coisas santas e puras em nosso coração renovado. E o perdão é a licença divina para usufruirmos saúde e paz. Dificuldades todos temos, e quase todos os dias. A grande questão é como agimos diante dela e não como reagimos. Queremos vencer os processos enfermiços da mente, queremos ir buscar a cura para nossa alma, senti-la senhora de si e serena. Sejamos o médico de nós mesmos, o sacerdote de nossas vidas – não sejamos vítimas de nós mesmos. Sejamos senhores da fé que nos cura. Cuidado com os desvios do caminho. Quando estamos no caminho equivocado – e isto ocorre rotineiramente com todos –, quanto mais andamos nele, mais tempo vamos despender para retornar ao caminho da paz e da harmonia, que é o caminho do bem e da saúde. Quando alimentamos nossa coragem na transformação interior, no conhecimento de nós mesmos, estamos vencendo os medos. E com fé e altruísmo como parceiros em nosso dia a dia, passamos a derrubar os muros das misérias e do egoísmo, construindo pontes de solidariedade e amor em nossos relacionamentos humanos. Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/auto-conhecimento/o-juiz-que-nos-vigia-permanentemente/#ixzz4yhC3kCr8

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