22/11/2016 (22:19)

Rapidez no Judiciário, pede ministra Cármen Lúcia, presidente do STF

Decidida a acabar com a morosidade na prestação jurisdicional e restaurar a credibilidade do Judiciário, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a apelar aos magistrados e servidores, rapidez nos julgamentos. Há quase 100 milhões de processos esperando decisão e mais de R$ 110 bilhões em precatórios a pagar.

 

Porque o Judiciário é moroso devido à falta de recursos humanos e materiais

e principalmente por causa do excesso de recursos, a justiça brasileira está

entre as instituições mais reprovadas pelo povo. Mulher, sensível, profissional e

atualizada, Cármen Lúcia chegou ao Poder máximo com qualidade administrativa

e força pessoal, para exigir. E faz isso. Está visitando os presídios superlotados

e mostrando soluções. Agora chegou aos pares, os magistrados, apelando por brevidade nas decisões.

 

Em Belo Horizonte (161121), cobrou mais eficiência do Judiciário. Pediu que os processos possam ter início, tramitação e resposta final. Disse que quem não reivindica  direitos, não faz por merecê-los. "Ninguém quer abrir mão dos seus direitos. E é bom que as pessoas agora saibam dos seus direitos e vão à luta por eles”.

A Ministra participou do lançamento da Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o País. Na capital mineira, estão agendadas 1.208 audiências até sexta-feira (161125), com o objetivo de promover acordos entre as partes no maior número possível de processos.

Conciliação pode ajudar

Para Cármen Lúcia, promover a conciliação é fundamental não só para desafogar o Judiciário, como também para dissolver a tensão que aflige a sociedade. “Esta é a primeira Semana Nacional de Conciliação que ocorre após a aprovação do novo Código de Processo Civil. Uma das bases da nova legislação é a prioridade aos procedimentos conciliatórios. É uma mudança que se volta para a redução do número de recursos e a busca de soluções efetivas”, afirmou.

Para a Ministra, uma das causas da morosidade judicial é o uso excessivo dos recursos, o que sai caro para a sociedade. "Isso vale para todos, para os juízes, os advogados e promotores do Ministério Público. As faculdades precisam se repensar. Na graduação, eu estudei um semestre inteiro aprendendo a fazer recursos. A pessoa se forma orientando o cliente a recorrer. E quando se diz ao cliente que recorrer em um caso não adianta, ele acha que o advogado é incompetente ou está com preguiça".

 

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