11/08/2016 (13:39)

Bem servir ao povo, a promessa da nova presidente do Supremo Tribunal

Cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros. É a promessa feita pela ministra Cármen Lúcia ao ser eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde assumirá dia 12 de setembro juntamente com Dias Toffoli, como vice-presidente. Mineira de Montes Claros, torna-se a segunda mulher a assumir a Corte.

 

Na sessão plenária desta quarta-feira (160810), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro Dias Toffoli como vice-presidente para o período. A posse será no dia 12 de setembro.

Ministro Celso de Mello, decano da Corte, saudou os eleitos. Afirmou que, neste momento em que o Brasil enfrenta “gravíssimos desafios”, novo dirigentes saberão agir com prudência, segurança e sabedoria para assegurar que a Suprema Corte estará atenta às responsabilidades institucionais, mantendo o desempenho isento, independente e imparcial da jurisdição, “fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam o espírito da República”.

Mineira de Montes Claros

A ministra Cármen Lúcia graduou-se em 1977 pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É também mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006. Nascida em Montes Claros (MG), exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra é autora de diversos livros, entre os quais, “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, e “Direito de/para Todos”.

O vice-presidente para o biênio 2016/2018, ministro Dias Toffoli, integra o STF desde outubro de 2009. Atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE.

Primeira mulher presidente

Ellen Gracie Northfleet, nascida no Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1948),

foi a primeira mulher a assumir a presidência do STF.

Dirigiu a suprema Corte brasileira entre os anos de 2006 e 2008.

 

Originalmente era Procuradora regional da República, depois desembargadora federal e, posteriormente, por indicação do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ministra do Supremo Tribunal Federal (2000-2011).

 

atualizada em 160811 - 13:39 horas

 

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