Embora tenha reduzido a taxa de desmatamento à metade dos níveis verificados nos anos 1990, a América Latina e o Caribe ainda concentram o segundo índice mais alto de desflorestamento do mundo — cerca de 2 milhões de hectares de mata nativa são perdidos por ano. O alerta veio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na última segunda-feira (160530).

Para reverter esse cenário, a agência da ONU e países da região têm desenvolvido diferentes iniciativas para combater a extração ilegal de madeira e promover o uso sustentável dos recursos naturais.

Um novo projeto da agência da ONU está apoiando ações para reduzir as emissões de gases do efeito estufa por desmatamento e degradação florestal no Paraguai, Colômbia, Equador, Bolívia, Guatemala, Chile e Argentina. O organismo internacional também está ajudando os países do Corredor Seco Centro-Americano a elaborar estratégias para combater incêndios florestais.

Cortes florestais empobrecem

A FAO busca ainda desenvolver sistemas nacionais de alerta precoce para o controle de pragas e doenças, além de incentivar o estabelecimento de novas políticas agroambientais.

“O comércio e corte ilegal não apenas fragilizam os meios de vida das pessoas e as priva de renda e alimentos, mas também é responsável pela degradação de grandes extensões de florestas, contribuindo para a mudança climática e para a perda de biodiversidade”, alertou o oficial florestal da agência da ONU, Jorge Meza.

Exploração de madeira na Amazônia é um dos riscos associados à expansão da infraestrutura na região. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

De acordo com a FAO, a atividade madeireira ilícita também dificulta o desenvolvimento das empresas que respeitam a lei e gera corrupção em vários níveis nos países. Em todo o mundo, a extração e venda ilegais da madeira representam um custo estimado de 10 a 15 bilhões de dólares anuais em receitas fiscais não recebidas pelos governos.

A agência das Nações Unidas elogiou a reformulação feita em abril desse ano pelo governo da Colômbia de seu Pacto Intersetorial pela Madeira Legal. O programa conta com o apoio da sociedade civil e dos setores público e privado para garantir que toda a madeira extraída, comercializada e utilizada venha de fontes legais.

Até o momento, 18 departamentos já formularam acordos próprios em defesa da exploração da madeira segundo o que está previsto em lei.

No Peru, uma nova legislação federal criou, em 2011, as chamadas “Veedurías” Florestais Comunitárias — unidades técnicas de vigilância das comunidades indígenas que fortaleceram a capacidade desses povos em defender seus direitos de manejo da terra.

A FAO também destacou a cooperação entre a Guatemala e outros países como Honduras e Belize, que têm estreitados relações para trocar experiencias sobre governança de florestas e para fortalecer o monitoramento das matas em zonas de fronteira.