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Fraudes com o PIX: Delegados pressionam redes sociais e Banco Central

27-08-2021 19:49:46 (561 acessos)
Agilidade no fornecimento de dados cadastrais e conta do IP de fraudadores, quando autoridade policial requer, é uma das soluções para enfrentamento dos crimes de usurpação do Pix, contra usuários de contas correntes bancárias. Isto é o que sugeriu Rodolfo Laterza, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, durante discussões com deputados na Câmara Federal, em Brasília. Isso ocorre enquanto o Banco Central minimiza a questão dizendo que o percentual de lesados é pequeno.

 


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Banco Central do Brasil vem recebendo apelos de todos os segmentos que defendem consumidores, mas as alegações são de menosprezo ao problema. Ultimamente vem dizendo que até o mês de novembro ou fim de ano, vai apresentar solução moderna a respeito. Mas os crimes continuam acontecer inclusive alguns com morte das vítimas. 

Num debate sobre o tema na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, como já deveria ter ocorrido há muito, o assunto está sendo colocado junto com um projeto de lei. Aqui as opiniões das autoridades policiais. 

Erik Pereira de Siqueira, Chefe do Grupo Permanente de Análise da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, afirmou que a rapidez de uma transferência por Pix se contrasta com a dificuldade burocrática para a investigação dos golpes.

Rodolfo Laterza, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, defende que a solução para resolver crimes digitais está no Projeto de Lei 5074/16, que dá agilidade a requerimento da autoridade policial para provedores de sistemas eletrônicos fornecerem dados cadastrais do IP da conta de um usuário golpista. “Grande parte das fraudes com Pix seria resolvida pela possibilidade de o delegado ter essa informação compartilhada em tempo real”, ressaltou.

O PIX permite a transferência quase imediata de recursos entre contas bancárias, sem custos, a qualquer hora do dia, inclusive nos fins de semana. Segundo o Banco Central, desde o lançamento dessa modalidade de transferência, em novembro, 56% dos brasileiros adultos já fizeram uso dela. Quase 300 milhões de chaves Pix foram cadastradas.

Transação segura


Segundo dados do Banco Central, já foram feitos quase 4 bilhões de transações  com Pix e, com ritmo crescente, o número já deve alcançar 1 bilhão de transações por mês. Sete entre 10 transações com PIX são de pessoa para pessoa (73%). As 36,2 mil fraudes notificadas com PIX representam apenas 0,001% do total de transações. 

Aqui os argumentos de Bruno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central. “Pela quantidade de transações de PIX sendo realizadas, a gente acredita que de fato conseguiu criar um meio de pagamento bem seguro, obviamente não é um meio de pagamento 100% seguro, como nenhum é”, ponderou.

Deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), que propôs a realização da audiência pública e presidiu a reunião, sugeriu alguns cuidados aos consumidores, como não fornecer dados pessoais ou confidenciais a desconhecidos. “Lembrando também que é direito da pessoa lesada ir ao banco levar registro de ocorrência e solicitar que haja a devolução daquela quantia”, afirmou.

Delegado Antonio Furtado convidou os órgãos policiais e o Banco Central a pensarem com os deputados medidas para frear os golpes.

O Banco Central promete lançar em 16 de novembro o mecanismo especial de devolução (MED) para viabilizar que instituições, em casos de fraude e falhas, estabeleçam procedimentos operacionais para efetuar as solicitações dos clientes.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias
 

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