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ANP faz várias interdições por irregularidades na venda de combustíveis

 

Fiscalizacao da ANP interdita postos de combustiveis por venda irregular. Objetivo impedir fraudes.
24-07-2021 18:51:36 (182 acessos)
Agência Nacional de Petróleo, ANP, interditou uma revenda de gás GLP na localidade de Taguatinga, no Distrito Federal. Estava funcionando sem autorização. No local foram apreendidos 109 botijões. Em Minas Gerais, a fiscalização de combustíveis esteve nas localidades de Belo Horizonte, Rio Manso, Bonfim, Vespasiano, Sete Lagoas, Matozinhos e Capim Branco. Na capital Agência interditou 2 empresas porqu7e tinha bombas que fornecia menos combustível do que o registrado na bomba.

Toda semana a ANP faz divulgação das ações de fiscalizaçã que estão ordenando o sistema de revenda de combustível no Brasil. Com o envolvimento da Polícia Civil, Ministério Público, Nacional de Metrologia (INMETRO), PROCON e Prefeituras Municipais. Objetivo do trabalho é exigir o cumprimento de padrões de qualidade dos combustíveis, fornecimento correto do volume nas bombas, regularidade da documentação e outros itens. 

 Na semana que terminou agora, houve interdições e multas.

Estado de Goiás 

A fiscalização da ANP esteve, esta semana, em Caldas Novas, Ipora, Anapolis, Jaraguá, Senador Canedo e Águas Lindas, em Goiás. Foram fiscalizados 39 postos de combustíveis e 4 revendas de GLP. Em Caldas Novas, a operação contou com a participação do Procon Municipal e do Inmetro. 

Posto em Águas Lindas teve interditado um bico abastecedor de gasolina comum e foi autuado por aferição irregular (a bomba fornecia menos combustível do que o registrado).  

Em Caldas Novas, foram interditados num posto, um tanque e dois bicos de etanol hidratado. Aprersentaram problemas de qualidade quanto ao teor alcoólico e à massa especifica. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por não ter equipamentos para realizar análise da qualidade dos combustíveis, quando solicitada pelos consumidores.

Estado de Minas Gerais 

Além das 2 interdições, foram lavrados 3 autos de infração, sendo 2 por irregularidades no painel de preços e 1 por falta de atualização cadastral. 

Estado de São Paulo 

No Estado de São Paulo, foram fiscalizados 32 postos de combustíveis e 4 usinas produtoras de etanol, na capital e nos municípios de Batatais, Santos, São José dos Campos, São Sebastião, Serrana e Sertãozinho. Em Santos, as ações foram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). 

Dois postos, um na capital e um em São José dos Campos, foram autuados e tiveram um bico abastecedor cada interditado por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Outro posto da capital foi autuado por falta de equipamentos para realizar a verificação da quantidade fornecida pela bomba abastecedora quando solicitado pelo consumidor. 

Estado do Paraná 

No Paraná, a ANP fiscalizou 11 postos de combustíveis automotivos e seis de combustíveis de aviação, nas cidades de Arapongas, Londrina, Maringá e Uraí.  

Em Arapongas, onde houve parceria com o Procon Municipal, a ANP autuou dois postos por não possuírem equipamentos para realizar análise da qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores. 

Estado de Santa Catarina 

A ANP fiscalizou dez postos de combustíveis, duas revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nos municípios de Xaxim, Cordilheira Alta, São Carlos, Planalto Alegre, Guatambu e Caxambu do Sul, em Santa Catarina. 

Um posto foi atuado e teve um bico e um tanque de etanol hidratado interditados em São Carlos, por problemas de qualidade relacionados ao teor alcoólico e à massa específica. Houve ainda outros dois postos autuados por não possuírem os equipamentos para realizar análise da qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores, um em Xaxim e um em Guatambu. 

Estado do Rio Grande do Sul  

Na semana, foram fiscalizados dez postos de combustíveis no Rio Grande do Sul, nas cidades de Santa Cruz do Sul, Herveiras, Sinimbu, São Sepé e Formigueiro. Não foram encontradas irregularidades. 

Estado da Bahia 

Na Bahia, a ANP participou de uma operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para coibir crimes contra a ordem econômica, como adquirir, distribuir e revender combustível ilegalmente. Não foram encontradas irregularidades. 

Estado de Pernambuco 

Em Pernambuco, a ANP fiscalizou 13 agentes econômicos, entre postos de combustíveis automotivos, de aviação e revendas de GLP, nos municípios de Arcoverde e Caruaru. Uma revenda de GLP foi autuada e interditada em Caruaru por falta de segurança, além de sofrer autuação por irregularidades no painel de preços.  

Consumidor pode fazer denúncias 

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. 

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 

Denúncias sobre irregularidades no mercado

de combustíveis podem ser enviadas à ANP

por meio do Fale Conosco ou do

telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

 

Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
 

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