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Infrator ambiental, o braço da lei vai te pegar

06-07-2021 21:59:04 (674 acessos)
"Infrator ambiental, o braço da lei vai te pegar". Com este grito de guerra aos criminosos da floresta, o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, vice-Presidente da República Hamilton Mourão, está começando (210706) a Operação Samaúma. Esse trabalho tem amparo de um decreto que autoriza ações legais na região Amazônica por membros das Forças Armadas e equipes multiprofissionais como Ministério Público Federal, Polícia Federal, técnicos do Ministério do Meio Ambiente e outros.

 


Para mostrar coesão na atitude do Governmo Federal, participaram do lançamento da Operação, os ministros Braga Netto (Defesa), Bento Alburquerque (Minas e Energia), Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente) e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ministério da Agricultura e Casa Civil. 

Prevenção e repressão a delitos ambientais, serão executadas nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso. Serão palco das atividades, 26 municípios, escolhidos "com base na maior quantidade anual de alertas de desmatamento". São estes locais:

  1. Amazonas, os municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã.
  2. Mato Grosso, em Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçú, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo e Paranaíta.
  3. Pará, os municípios de Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão.
  4. Rondônia, as ações ocorrerão em Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste e Porto Velho.

Rondônia foi até agora, o único Estado onde o Governador fez pedido ao Presidente da República para ser atendido pela Operaçãoo Samaúma. Pelo decreto, a atuação dos militares ocorrerá exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros.

Os detalhes da Operação Samaúma, como foi batizada a nova incursão de militares na região, foram apresentados durante reunião entre Mourão e alguns ministros do governo federal, ocorrida na Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília. O encontro não foi aberto à imprensa. 

A autorização para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de junho, por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O período abrangido pelo decreto vai de 28 junho a 31 de agosto.      

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.

 

 

Fonte: Agência Brasil
 

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