Pela lei Lei 14.154/21 publicada dia 27 de maio de 2021, no Diário Oficial da União, o teste do pezinho será exigido de toda criança. Nos postos de saúde o profissional faz a coleta de gotas de sangue nos pés do recém-nascido.
com execução gradeativa, o prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após a publicação, ou seja, a partir de 27 maio de 2022.
Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho
continuará detectando as 6 doenças, ampliando para a
testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de
patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias),
além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 começará a ser testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
A lei também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho. Vai falar também sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
Teste do pezinho
O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste desde 2018.
O exame é realizado em quase 29 mil pontos no País, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes, a importância do teste do pezinho.
As doenças testadas hoje são:
A nova legislação é originada de um projeto de lei (PL 5043/20) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros parlamentares. A proposta foi aprovada em março pelos deputados e em abril pelos senadores.
Fonte: Agência Câmara e Agência Brasil
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