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Teste do pezinho vai identificar 53 tipos de doenças até maio de 2022

31-05-2021 21:15:07 (672 acessos)
Com o teste do pezinho ampliado de 6 para 14 grupos de doenças, pela nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, será possível identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades. Pela complexidade dos exames posteriores à coleta das amostras em crianças após as 48 horas e o quinto dia do nascimento, a implantação será gradativa até maio de 2022. É quando serão exigidos os testes em 29 mil postos de saúde espalhados pelo Brasil e possivelmente nos que serão criados.

 


Pela lei Lei 14.154/21 publicada dia 27 de maio de 2021, no Diário Oficial da União, o teste do pezinho será exigido de toda criança. Nos postos de saúde o profissional faz a coleta de gotas de sangue nos pés do recém-nascido.

com execução gradeativa, o prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após a publicação, ou seja, a partir de 27 maio de 2022.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho

continuará detectando as 6 doenças, ampliando para a

testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de

patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias),

além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 começará a ser testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

A lei também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho. Vai falar também sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Teste do pezinho


O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste desde 2018.

O exame é realizado em quase 29 mil pontos no País, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes, a importância do teste do pezinho.

As doenças testadas hoje são:

  • Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;
  • Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;
  • Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;
  • Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal e crescimento excessivo, puberdade precoce, problemas físicos;
  • Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e
  • Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.
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A nova legislação é originada de um projeto de lei (PL 5043/20) do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros parlamentares. A proposta foi aprovada em março pelos deputados e em abril pelos senadores.

 

 

Fonte: Agência Câmara e Agência Brasil
 

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