Hoje o leilão de 22 aeroportos no Brasil, nos blocos sul, centro e norte

 

Aeroporto Internacional de Curitiba, um dos principais do programa de concessao do Governo Federal
07-04-2021 00:40:21 (194 acessos)
Internacional Afonso Pena e Bacacheri, de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, norte do Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Estes são os aeroportos do "Bloco Sul" relacionados para a 6ª rodada de concessões. No "Bloco Central" estão Goiânia, em Goiás; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins e Petrolina, em Pernambuco. No total são 22 aeroportos, formando o maior leilão de privatizações do mundo.

Empresas habilitadas participam dos lances na Bolsa de São Paulo. Serão abertas as propostas e dia 14 haverá sequência com o recebimento dos documentos de habilitação. No dia 14 de maio os vencedores do processo de concessão, serão conhecidos com as atribuições do vencedor em primeiro lugar.

210405 - 21:15 horas

20201217 - 22:00:26 horas

Definido maior leilão do mundo para concessão de aeroportos no Brasil

No Bloco Norte estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e  Cruzeiro do Sul, no Acre e Boa Vista, em Roraima.

Esses 22 aeroportos respondem juntos, por 11% do tráfego total de passageiros no País. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional estão sob administração da iniciativa privada.

Rodada de concessões foi aprovada (20201217) pela Agência

Nacional de Aviação Civil (ANAC). As propostas de empresas

interessadas, deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021. 

No dia 7 de abril de 2021, será reaalizado o leilão de concessão,

com abertura e julgamento dos concorretes.



Organizadores do leilão decidiram não exigir da empresa participante, um atestado de viabilidade econômica por instituição financeira. Segundo a ANAC, foram definidos valores mínimos de contribuição inicial para cada bloco.

 

    

 

Valores de cada bloco

O Bloco Norte ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39. Tal valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido de ágio ofertado pela licitante.

O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. Total do investimento previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.

 

Próximas etapas do leilão

A etapa seguinte do leilão, no dia 14 de abril, será a entrega dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC. Confirma os próximos passos:

Próximos passos da 6ª rodada de concessão

Data

Evento

14/04/2021

Recebimento dos documentos de habilitação

14/05/2021

Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da Proponente classificada em primeiro lugar

 

17/05 a 28/05/2021

Prazo para vista de documentos referentes ao julgamento da proposta econômica e documentos de habilitação apenas da proponente classificada em primeiro lugar

31/05/2021 a 04/06/2021

Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29.

Em aberto

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC

Em aberto

Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital

 

Em aberto

 

Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos

 

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.


Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

BLOCO SUL

Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 130.203.558,76 + ágio

Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita)

5º ano

0,93%X’
 

6º ano

1,86%

 

 

7º ano

2,79%

8º ano

 

 

3,72%

 

 

9º ano até o fim do contrato

4,65%

 

 

Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 7.452.296.743,34

Investimento previsto em EVTEA: R$ 2.855.238.621,56

 

BLOCO CENTRAL

 

 

Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 8.146.055,39 + ágio

 

 

Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita)

 

 

5º ano

 

 

0,12%

 

 

6º ano

 

 

0,25%

 

 

7º ano

 

 

0,37%

 

 

8º ano

0,50%

 

 

9º ano até o fim do contrato

0,62%

 

 

Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 3.558.998.798,52

Investimento previsto em EVTEA: R$ 1.801.807.826,77

 

BLOCO NORTE

Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 47.865.091,02 + ágio

Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita)

 

5º ano

 

 

0,79%

 

 

6º ano

 

 

1,58%

 

 

7º ano

 

 

2,37%

 

 

8º ano

3,16%

 

 

9º ano até o fim do contrato

3,95%

 

 

Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 3.634.464.603,04

Investimento previsto em EVTEA: R$ 1.478.055.373,37

 

Investimentos e melhorias

Os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados nesta quarta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.


Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários. Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

 

Fonte: ANAC e Agência Brasil
 

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