Nessa oferta estão incluídos blocos que podem conter jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da Plataforma Continental brasileira.
ANP publicou (20201127) o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 17ª Rodada após decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de realização do certame em 2021, conforme Resolução nº 7/2020.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão
permanecerão em consulta pública por 60 dias, até
28/01/2021, e a audiência pública será realizada em
03/02/2021 por videoconferência. A sessão pública
de apresentação de ofertas da 17ª Rodada de Licitações
está prevista para ocorrer em 07/10/2021.
Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra após a publicação do edital, em 11/08/2021. Com a apresentação do formulário eletrônico de inscrição, pagamento da taxa de participação e atendimento a demais condições previstas no pré-edital, as licitantes poderão ter acesso aos pacotes de dados técnicos selecionados pela ANP para a licitação.
Consulte o pré-edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os
procedimentos para participação na consulta e audiência públicas nas páginas
http://rodadas.anp.gov.br/pt/17-rodada-licitacao e https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-e-audiencia-publica/2020/consulta-e-audiencia-publicas-no-20-2020.
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