Linguagem: EnglishFrenchGermanItalianPortugueseRussianSpanish

Força-tarefa de 1.383 servidores atua para atender pedidos do INSS

05-03-2021 19:55:21 (773 acessos)
Com previsão de seguir até 22 de março de 2021, uma força-tarefa integrada por 1.383 servidores, começou (210212) o trabalho para atender mais de 1,2 milhão de pedidos que se encontram pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.

 


210219 - 19:16 horas

Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC (benefício da prestação continuada) está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.

O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.

20201117 - 22:02:45 horas

INSS faz acordo para acabar com a fila de mais de 1 milhão

Acordo para suspensão das ações que pedem decisões sobre mais de 1 milhão de processos e prazos para atendimento aos pedidos que ingressam, são medidas adotadas por acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ser mais uma entre dezenas de tentativas de solucionar o problema das filas na Previdência Social, o que há de novo para acreditar é novos dirigentes e o esforço do próprio presidente Bolsonaro.

A partir do entendimento, estes são os prazos para a análise

dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença,

a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por

morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias.

Acordo (20201116), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais, no prazo de até 45 dias após o agendamento. Este é o mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais, em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício.

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento”. Para essas se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento.

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias,  por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

 

 

Fonte: INSS e Agência Brasil
 

 Não há Comentários para esta notícia

 

Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.

Deixe um comentário

UrXh4