Consulta pública quer sugestões para o transporte de gás no Brasil
Distribuidores de derivados de petroleo estao presentes como empresas no Brasil. Fonte gascanalizado
16-10-2020 22:13:29 (42 acessos)
Independência e autonomia dos transportadores de gás natural é o que busca a Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a consulta pública que vai abrir em 19 de outubro de 2020. Interesse é obter sugestões dos brasileiros e milhares de transportadores que distribuem o gás natural pelo Brasil, até chegar ao consumidor. Ponto final é o "Novo Mercado do Gás", programa que a Agência vai levar até 2021 e destinada a rever normas, bem como oferecer modernidade às relações que o sistema envolve.

Consulta vai coletar sughestões por 45 dias, desde o dia 19

de outubro até 2 de dezembro de 2020. Mas segundo a

Resolução da ANP 822/2020, a audiência pública para decidir

o que fazer, será só no dia 26 de janeiro de 2021, entre 14 e

18 horas. Discussões serão feitas por videoconferência. 

Na Resolução CNPE nº 16/2019 está definido o que será o Programa Novo Mercado do Gás. Trata-se da primeira de uma série de novas resoluções e revisões de normas existentes já previstas na Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2020-21.   

A minuta em consulta estabelece os critérios de autonomia e de independência para o exercício da atividade de transporte de gás natural no Brasil e o procedimento de certificação de independência dos transportadores de gás natural e  acompanhamento por parte da Agência.  

Para que se possa implantar um mercado concorrencial para a indústria do gás natural é fundamental que a atividade de transporte de gás seja independente das demais atividades da cadeia. A experiência internacional ensina que a simples separação jurídica das distintas atividades não foi suficiente para que se alcançasse a independência, de fato, do transporte de gás natural.  

Das propostas contidas na minuta encontra-se a separação completa de propriedade entre os transportadores e agentes que atuam em atividades potencialmente concorrenciais da indústria do gás natural, quando interesses são novos investimentos.  

Também está prevista a aplicação da certificação de independência dos transportadores, que podem optar pelos seguintes modelos de independência: separação completa de propriedade ou de operador, independente do sistema de transporte de gás natural.  

Os transportadores atualmente em operação deverão escolher o modelo de independência da preferência e encaminhar ss propostas para avaliação da ANP, dentro do prazo previsto na norma.    

A minuta de resolução, outros documentos relacionados

e orientações para participação na consulta e na audiência estão

disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020.

http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/6015-consulta-e-audiencia-publicas-n-18-2020

 

Transportar essa riqueza que é o derivado de petróleo, é tarefa que envolve muitas ações, desde que é beneficiado a altas temperaturas nas refinarias. Para chegar aos locais de armazenamento, também conhecidas como "bases primária ou secundária", são conduzidos por tubulações custosamente construídas por baixo da terra ou suspensas, os oleodutos.

Já a transferência às distribuidoras ou bases secundárias, constitui operação complexa que envolve justamente o objeto da consulta que agora é realizada no País. Trata-se do uso de transporte de combustível que é feito através dos caminhões-tanque e em pouco volume, pelo modal ferroviário.

Operadores do sistema de distribuição, estão sujeitos ao Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (Regulamento Técnico ANP nº 2/2011) e o Procedimento Mútuo de Operação (PMO). Aí encontra-se um dos principais motivos do extremo cuidado: segurança.

Há em 9 estados brasileiros, 25 bases primárias e secundárias, que atendem exigências com rigor a procedimentos de qualidade controladae procedimentos que são iguais desde o armazenamento, carregamento nos tanques dos caminhões, até a entrega nos postos de distribuição. Todo o trajeto é seguido e rigorosamente controlado, mas ainda assim há os imprevistos de acidentes que acabam em tragédias humanas e ambientais.

 

Fonte:
 

 Não há Comentários para esta notícia

 

Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.

Deixe um comentário

UNprj