Justiça em Números do Poder Judiciário brasileiro, mostra que em 2019 foi acentuada a virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, 9 começaram a tramitar na Justiça por meio digital. Foi quando se completaram 11 anos consecutivos de aumento do percentual de processos eletrônicos, que alcançaram a marca de 131,5 milhões de ações ajuizadas. A série histórica do Conselho monitora a movimentação processual nos 90 tribunais brasileiros, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acesse o Relatório Justiça em Números 2020

Esse levantamento registrou um volume de novos processos em 23 milhões de ações encaminhadas via sistema de tramitação eletrônica, entre janeiro e dezembro de 2019. Grande parte desse acervo, chegou ao Poder Judiciário pelos tribunais de Justiça. Foram 70% de um total de 16 milhões que passaram a tramitar na Justiça Estadual, no período.

Entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho segue como a principal adepta da virtualização, com os maiores percentuais de casos novos ingressados em meio eletrônico: 100% no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 98,9% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Em 2019 eram eletrônicas, todas as ações iniciadas nas varas trabalhistas, órgãos de primeira instância.

Leia mais:
Recorde de produtividade reduz estoque de processos pelo segundo ano consecutivo
Nova edição do Justiça em Números confirma maior produtividade do Judiciário
Execução fiscal elevou arrecadação do Judiciário em 2019
Justiça em Números: 3,9 milhões de acordos homologados em 2019

Processos em papel

Além de proporcionar ganhos indiretos para o meio ambiente e à saúde de quem trabalha no sistema de Justiça, ao reduzir a dependência e a circulação de papel, o processo eletrônico tende a gerar um ganho econômico para os tribunais na medida em que tende a diminuir a demanda por espaço para armazenar processos físicos.

Um diagnóstico publicado em 2020, o CNJ analisou a gestão documental dos

tribunais brasileiros. Os órgãos de Justiça que responderam à pesquisa (97,5%

dos tribunais e seções judiciárias da Justiça Federal nos estados e conselhos

superiores) informaram que gastam R$ 84,4 milhões anualmente com o aluguel

de locais de armazenamento ou com empresas que fazem a guarda terceirizada

para a Justiça. Além dos 1,3 milhão de metros lineares alugados ou terceirizados

pelo Judiciário para guardar arquivos de processos, os órgãos da Justiça ainda

destinam 1,1 milhão de metros lineares de suas instalações para a guarda de

processos, seja ela temporária ou permanente.

Processos em papel representam apenas 27% do acervo total de ações que correm na justiça brasileira, de acordo com um levantamento feito pelo CNJ sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no Poder Judiciário. Dos 62 tribunais que participaram da pesquisa, apenas 13 informaram ter menos de 90% do seu acervo em meio eletrônico.

Conheça o trabalho do CNJ para informatização do Judiciário em 15 anos de atuação

Com o crescente grau de adesão à justiça virtual, em 2019, o Poder Judiciário investiu em informática R$ 2,180 bilhões, praticamente a média do valor gasto anualmente desde 2014, R$ 2,340 bilhões. Essa despesa inclui desde a compra de veículos, equipamentos e programas de informática, além de custos com imóveis e outros bens permanentes.