Paulo Guedes falou ainda que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, o que permitirá cobrir despesas extras provocadas pela pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada.

Guedes explicou que o Governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”.

Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. Medida vale por 20 anos.

De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal, mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o Governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo País; não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores públicos] vão colaborar; vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes. Garantiu que nenhum direito existente será retirado.

Reformas e investimentos

Para o ministro Paulo Guedes, o Congresso é reformista e apoia a pauta

de reformas do presidente Jair Bolsonaro. Nesse momento, por causa da

pandemia de covid-19, o Governo fez uma reversão na política, de reformas

estruturantes para medidas emergenciais, mas os investimentos deverão ser retomados

em breve, em setores como saneamento, petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e logística.

“Isso vai ser feito dentro do programa de recuperação e estabilidade fiscal. Estamos no caminho

da prosperidade, não no caminho do desespero. Vamos aumentar os salários com aumento de produtividade, estamos privatizando, abrindo a economia, aumentando os investimentos”.

De acordo com Guedes, as projeções apontavam que a economia do País já estava crescendo acima de 2%. “O Brasil já estava decolando quando bateu a crise do coronavírus. Isso cria um impacto inicial, a segunda onda, mas sabemos que vamos sair disso. Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica, vamos prosseguir com as reformas estruturantes, vamos trazer bilhões em investimento”, previu o ministro.

Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira.