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Até 6 de maio para validar título de eleitor cancelado

13-04-2020 22:39:11 (1325 acessos)
Quem teve título de eleitor cancelado por qualquer motivo, poderá regularizar em um posto da Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio de 2020. É o modo de ficar em dia com as obrigações eleitorais e votar em outubro de 2020, para prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do Brasil. Em 2019 estavam cancelados 2,4 milhões de títulos porque os cidadão deixaram de votar e não justificaram ausência por 3 eleições seguidas (cada turno equivale a uma eleição).

 


Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Como regularizar 

Como o funcionamento dos cartórios eleitorais foi modificado por resolução da presidente do TSE, Rosa Weber, o Portal do tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

A seção “Serviços ao Eleitor”, do Portal do TSE, reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitorais em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE. Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que está mantido o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições.

 

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral, TSE
 

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