Aplicativo da ANP promete acompanhar preços de combustíveis
Em Goias, consumidor ganha aplicativo que permitira acompanhar precos de combustiveis nos postos
21-12-2019 23:17:54 (159 acessos)
Em Goiás, um instrumento via internet vai oferecer os preços de combustíveis atualizados toda semana no período de 1º a 20 de janeiro de 2020 e depois a cotação diária. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está apostando no êxito do sistema que poderá ser baixado gratuitamente. Se tudo der certo pretende estender o serviço para todo o Brasil. Acredita que os consumidores irão controlar os valores dos produtos comercializados nos postos de venda.

Aplicativo poderá ser acessado nas lojas Play Store e App Store. No começo só estarão disponíveis dados de Goiás, referentes aos preços praticados pelos postos revendedores, que serão disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do Estado. A ideia da ANP é que as demais unidades da Federação possam aderir ao aplicativo gradativamente, uma vez que a ferramenta foi desenvolvida para atender a todo o País.

Novo instrumento reforça a proposta da Agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, de modo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer o veículo.

Mas observa a ANP que por lei os preços dos combustíveis são livres em todas as etapas desde a produção até distribuição e revenda. “Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se de fato são abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo”. Explicação está na nota da assessoria da Agência. Comprovada a prática de preços abusivos, a ANP atua então em conjunto com os Procons estaduais para penalizar os infratores.

 

Fonte: ANP e Agência Brasil
 

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