Lei obriga atendimento psicológico a aluno de escola pública
Lei obriga atendimento psicologico e social a alunos de escolas publicas. Foto Escola de Alagoas.
16-12-2019 19:27:38 (284 acessos)
Lacuna histórica, o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas, já se torno0u realidade no Brasil. A despeito do veto do Presidente Jair Bolsonaro, parlamentares resolveram a questão da falta de verba específica, deixando o cumprimento da lei a partir de dezembro de 2020. Acreditam deputados e senadores que até lá o País terá superado a adversidade de carência de dinheiro para sustentar atividades essenciais como essa.

Nova lei,  Lei 13.935/19, garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social, aos alunos das escolas públicas de educação básica.

Pela lei equipes multiprofissionais deverão

atender os estudantes dos ensinos fundamental

e médio, buscando a melhoria do processo

de aprendizagem e das relações entre alunos,

professores e a comunidade escolar.

Quando houver necessidade, os alunos

deverão ser atendidos em parceria com

profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veto derrubado


A norma originou-se do Projeto de Lei PL 3688/00, do Senado, aprovado pela Câmara em setembro. de 2019

A proposta foi vetada integralmente pelo presidente da República em outubro. E tinha justo argumento: projeto criava despesas obrigatórias, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.

No fim de novembro, o Congresso derrubou o veto.

 

Fonte: Agências Câmara e Senado
 

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