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Fiscalização resgata 45 mil trabalhadores escravos em 15 anos. Filme.

27-11-2019 15:37:18 (1308 acessos)
De 2003 à 2018, as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 45 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. São dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Cerca 31% eram analfabetas; 39% estudaram só até o quinto ano do Ensino Fundamental; 15% chegaram ao Ensino Fundamental II; e, 54% se declararam negras ou pardas. Dos trabalhadores resgatados em atividade semelhante à escravidão no Brasil, 22% nasceram no Maranhão.

 


Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do governo do Maranhão, lançam o documentário "Precisão", nesta quinta-feira (191128) em São Luiz. Conta a história de pessoas resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo no Brasil. Protagonistas estarão presentes no lançamento e participarão de uma roda de conversa para contar as experiências.

“Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a necessidade de lutar pela sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por “precisão” que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a essas condições humilhantes para poder sobreviver.

Com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e de Participação Popular (SEDHIPOP) do governo do Maranhão, o filme coletou relatos de 6 pessoas resgatadas. Algumas começaram trabalhar muito cedo, aos 8 anos. São também vítimas de trabalho infantil. O documentário faz parte da promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.

Análogo à escravidão

Análogo à escravidão é conceito previsto na legislação brasileira,

Artigo 149 do Código Penal. Considera crime “reduzir alguém à

condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos

forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições

degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua

locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015), há cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, trabalhando no Brasil.

Há uma relação forte do trabalho infantil com o trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.

 

 

 

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