Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do governo do Maranhão, lançam o documentário "Precisão", nesta quinta-feira (191128) em São Luiz. Conta a história de pessoas resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo no Brasil. Protagonistas estarão presentes no lançamento e participarão de uma roda de conversa para contar as experiências.
“Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a necessidade de lutar pela sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por “precisão” que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a essas condições humilhantes para poder sobreviver.
Com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e de Participação Popular (SEDHIPOP) do governo do Maranhão, o filme coletou relatos de 6 pessoas resgatadas. Algumas começaram trabalhar muito cedo, aos 8 anos. São também vítimas de trabalho infantil. O documentário faz parte da promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.
Análogo à escravidão
Análogo à escravidão é conceito previsto na legislação brasileira,
Artigo 149 do Código Penal. Considera crime “reduzir alguém à
condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos
forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições
degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua
locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015), há cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, trabalhando no Brasil.
Há uma relação forte do trabalho infantil com o trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.
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