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R$ 220 bilhões parados nos fundos podem reduzir a dívida pública

14-11-2019 20:51:50 (1469 acessos)
Há R$ 220 bilhões parados em 248 fundos de investimentos e o Governo está preparando anunciando medidas para que o dinheiro se torne produtivo. Apesar de ser impagável no momento, a dívida pública que chegou a R$ 4,074 trilhões poderia ser reduzida se a administração federal conseguir ter acesso aos recursos. A primeira sugestão em debate é a unificação e até extinção como o Fundo da Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Aviação Civil.

 


Só o Fundo da Marinha tem uma carteira de crédito de R$ 22 bilhões (BNDES em 2018) que poderiam servir para financiar embarcações e estaleiros. Forama destinados ao desenvolvimento R$ 3,2 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões em projetos do setor naval. No ano passado o Fundo da Aviação Civil arrecadou R$ 4,5 bilhões, dos quais executou somente R$ 1,2 bilhão. Ministério da Infraestrutura informou que há 54 projetos em andamento, conforme dados neste link.

Com a extinção dos fundos não previstos na Constituição, o Governo propõe que a contribuição continue sendo feita (fundos seguem arrecadando), mas que haja uma desvinculação dos recursos. Os existentes pagariam parte da dívida pública. Os futuros poderiam ser usados para investimentos em infraestrutura e combate à pobreza. Pela Emenda Constitucional proposta, os fundos poderiam ser restaurados pelo Congresso Nacional, via lei complementar, após 2 anos.

 

 

 

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