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Agricultores precisam de capacitação para manipular agrotóxicos

07-12-2019 22:48:33 (1513 acessos)
Censo Agropecuário do IBGE indica que 63% dos produtores rurais disseram não ter recebido orientação técnica sobre o uso de agrotóxicos. De janeiro a outubro, o Ministério da Agricultura já autorizou 382 novos registros de agrotóxicos. Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde do Brasil, admitiu a necessidade de foco em programas de capacitação dos pequenos agricultores. No entanto, expressou confiança na qualidade do controle e fiscalização da ANVISA e demais órgãos.

 


 

Em audiência (191030) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Tereza Cristina, defenderam a polêmica liberação de novos registros de agrotóxicos no Brasil e rebateram notícias de contaminação alimentar.

Em 10 meses do ano foram autorizados 382 novos registros de agrotóxicos. Considerando o mesmo período desde 2005, esse é o maior ritmo de liberação de produtos do tipo. Mas a ministra Tereza Cristina garantiu que há rigor nas análises prévias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“Essa gestão não modificou nada na legislação. O rito dos registros continua exatamente o mesmo, mas hoje a fila andou na ANVISA, o que é bom para os consumidores porque a agricultura vem usando produtos com mais baixa toxicidade. E muito mais seguro para aqueles que manuseiam esses produtos”, disse a ministra.

Um dos organizadores do debate, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou o atual ritmo de novos registros e de isenções fiscais para agrotóxicos. Segundo Valente, tal fato até fez com que a bancada ruralista deixasse de priorizar a tramitação do projeto de lei (PL 6299/02) dos pesticidas, apelidado de PL do veneno.

“Naquela época, não se liberavam os agrotóxicos e [o agronegócio] precisava liberá-los e votar às pressas um projeto de lei aqui. O projeto foi votado na comissão e não precisou [ir ao Plenário] porque agora entrou o Governo e vocês conseguiram liberar tudo na ANVISA. Não precisou de lei. Fico pasmo com isso. O Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa liberam tudo”, disse Valente.

Já a ministra Tereza Cristina afirmou que a aprovação desse projeto de lei continua sendo importante para ampliar a segurança dos consumidores e dos produtores rurais.

A Câmara também analisa uma proposta de política nacional de redução de agrotóxicos (PL 6670/16), apoiada pelos ambientalistas.

Desinformação


O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) manifestou preocupação com a paralisação do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA) e com o nível de desinformação dos usuários quanto ao manuseio desses produtos.

“Estamos dando os passos com a segurança necessária para o momento e procurando proteger cada um dos consumidores. Não temos nenhum elemento para questionar, duvidar ou achar que existe algum complô contra a saúde pública brasileira. Pelo contrário, estou muito confiante que a gente está, a cada ano, aprimorando mais os nossos sistemas de controle”, disse o ministro Mandetta.

Bioinsumos


Durante a audiência pública, a ministra da Agricultura anunciou o lançamento do programa nacional de bioinsumos. Amplia o uso de defensivos biológicos na agricultura. Segundo Tereza Cristina, os modelos convencional e orgânico são “complementares e não excludentes”.

 

 

Reportagem – José Carlos Oliveira

 

 

 

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