Generais defendem mineração e infraestrutura para a Amazônia
General Santa Rosa denuncia erros a corrigir sobre terras indigenas e ameacas a soberania do Brasil
02-11-2019 17:06:16 (299 acessos)
Obras de infraestrutura e atividades econômicas como mineração, foram defendidas pelo general Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Consideram que essas conquistas são chave para a integração daquela região ao restante do Brasil. Na localidade de Autazes (Amazonas) citou "enorme riqueza de potássio" esperando por exploração. Estima que só essa atividade daria renda anual de R$ 10 bilhões ao Estado e libertaria o País da dependência para fabricação de fertilizantes.

Mourão garantiu que já existe até uma empresa devidamente qualificada

para a extração do mineral. E acrescentou que  é preciso construir a

ligação entre a BR-163 e a BR-210, como forma de integrar o Amapá,

fronteiriço com a Guiana Francesa. "Nós, brasileiros, não podemos

permitir que o Amapá seja atraído para a França".

O vice-presidente Mourão também questionou o fato de os subsídios fiscais para a Zona Franca de Manaus serem menos de 10% do total de R$ 200 bilhões para todo o País.

General Santa Rosa, secretário de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, 

disse que a rodovia faz parte do programa Barão do Rio Branco, de

desenvolvimento da Amazônia, em estudo no Governo. Esse

Programa prevê também a construção de uma hidrelétrica no rio

Trombetas e ponte sobre o rio Amazonas,  na cidade de Óbidos (Pará).

 

Em maio, movimentos indígenas divulgaram uma nota contra o Programa porque. Dizem que as obras afetariam territórios e unidades de conservação.

Mas o General Girão (PSL) deputado pelo Rio Grande do Norte (RN), que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, afirmou que, para desenvolver a região, é preciso discutir a demarcação das terras indígenas. Lembrou o que teria dito o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, durante as discussões sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, em 2009:

“Se toda terra brasileira que tenha sido ocupada tradicionalmente pelos antepassados dos indígenas atuais, se toda terra tiver que ser entregue a eles, a região da Vieira Souto, lá no Rio de Janeiro, Copacabana, teria que ser entregue também. E isso vale para grande parte do litoral brasileiro, com certeza absoluta. Então essa legislação brasileira, quando criada, trouxe esse entrave para o desenvolvimento do País".

Países ameaçam soberania


Santa Rosa considerou ataques de diversos países, como a França e os Estados Unidos, à soberania brasileira na Amazônia. Citou o que chamou de “pressões geopolíticas recentes”, exemplificando com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, e o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, realizado em outubro de 2019.

Fez também uma relação entre o que chamou de movimentos globalistas e movimentos indigenistas. “A tese de (Amazônia) pulmão do mundo, em 1971, se provou cientificamente que é uma falácia, uma mentira. A tese do aquecimento global, também é cientificamente mentira. Isso tudo foi patrocinado pelo movimento indigenista internacional. O movimento ambientalista é um braço do movimento globalista. E o movimento indigenista é um braço do movimento ambientalista". Criticou ainda o artigo 15 da convenção 169 da OIT, que determina que os indígenas devem ser ouvidos sobre a exploração nas suas terras. Lembra que a convenção foi assinada pelo Brasil, mas fere a soberania nacional preconizada na Constituição de 1988.

 

Fonte: Agência Câmara - Silvia Mugnatto
 

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