Silva e Luna participou de audiência com parlamentares na Comissão de Minas e Energia. Explicou que a ata anulada corrigia esses pagamentos em 61%, mas foi motivo de protestos no Paraguai e quase provocou a queda do presidente Mario Abdo Benítez. O governo brasileiro acabou concordando com a anulação pedida pelo Paraguai.
Acordo com o Paraguai vem sendo renovado
todo ano porque os dois países têm que dizer
quanto vão contratar de energia. Em geral o
Brasil consome 85% da produção, mas sempre há uma
parcela que é negociada ao longo de 12 meses.
Denúncias
Mas, além da discordância atual sobre o novo acordo; a imprensa noticiou, e isso foi relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP); que o suplente de senador pelo PSL, Alexandre Giordano, teria participado de reuniões com a Ande como representante de uma empresa brasileira de energia, a Léros. Estaria interessado em mudar uma parte do acordo que permitiria que a estatal paraguaia vendesse energia diretamente no mercado brasileiro, o que é proibido hoje pelo texto do tratado constitutivo da usina.
Deputado Rubens Otoni (PT-GO) considerou as denúncias graves. "E não é uma denúncia qualquer. Levou a várias consequências no País vizinho. Levou à queda de Ministro, a afastamentos de várias autoridades do Governo e inclusive colocando sob risco de impeachment o próprio presidente".
Silva e Luna lembrou que Itaipu não negocia o acordo e sim a Eletrobrás, mas afirmou que as pessoas citadas nas reportagens não estiveram na usina. Também disse que a venda direta de energia pela Ande nunca fez parte da negociação.
Cogitou o diretor-geral ter havido alguma negociação paralela, mas com vistas à revisão do tratado em 2023. "Isso pode ter sido tratado lá com a Ande? Pode ter sido, mas não entramos nesse detalhe. Nunca foi tratada em nenhuma reunião das altas partes, a permissão de negociação da Ande com outra empresa no Brasil. Não é possível, o tratado não permite isso".
Em 2023, será quitada a dívida formada para a
construção da usina, em 1973. Nessa época,
também será revisto o tratado entre os dois
países. Brasil e Paraguai terão à disposição,
então, pouco mais de US$ 2 bilhões para
investimentos na empresa ou para reduzir tarifas.
Fonte: Agência Câmara - Silvia Mugnatto
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