Deputados não querem entrega direta de combustíveis nos postos
25-09-2019 17:57:02 (155 acessos)
Deputados estão querendo impedir aprovação do projeto do presidente Jair Bolsonaro para vender combustível diretamente nos postos. Medida é comprovadamente exitosa no sentido de baratear os preços de gasolina e etanol. Atualmente são produzidos na refinaria ou importados e vendidos aos distribuidores, que entregam nos postos. Participantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara, opinaram contra esses interesses, inclusive que refinarias e distribuidoras sejam donas de postos.

Décio Oddone, diretor da Agência Nacional

do Petróleo (ANP), explicou que a redução

dos intermediários pode aumentar a competição,

reduzindo preços. Indicou que a legislação

atual já permite uma integração parcial

Disse ainda que os estudos do Governo

sobre a verticalização do setor de combustíveis

devem ficar prontos até o final do ano.

 

"Hoje nós não temos uma verticalização no caso da distribuidora poder formalmente ser proprietária de um posto de gasolina. Mas ela pode ser proprietária do terreno, ela pode ser proprietária da bomba, da loja de conveniência... ela só não é operadora. O nosso estudo pode concluir que a distribuidora pode ser dona do posto inteiro. Ou pode dizer: olha, não pode nem ser dona do terreno, da bomba... É isso que está sendo avaliado. Nós não temos essa avaliação".

Mercado concentrado


Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) questionou assim o diretor sobre como ficaria a situação dos 40 mil donos de postos de combustíveis.

"Se a proposição da ANP (Agência Nacional de Petróleo) é justamente tomar essa medida da verticalização para baixar o preço do combustível; na prática pode acontecer justamente o inverso. O preço do combustível pode aumentar, já que 65% do mercado de combustíveis está concentrado em apenas 3 distribuidoras. Ou seja, imaginemos que combinem os preços? Então vamos ter o inverso do que a ANP busca, do que todos nós buscamos, que é a redução dos preços". Observações de Lomanto Júnior.

Abel Leitão, representante da Federação Nacional das

Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis,

disse que é contrário às mudanças porque devem promover

a concentração do setor, prejudicando os consumidores.

Leitão afirmou que a privatização das refinarias, que está na

agenda do governo, é importante. Mas disse que somar esse processo

à verticalização deve criar monopólios privados regionais no setor.

Postos sem bandeira


Paulo Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e Lubrificantes, disse que é importante que os postos sem bandeira possam continuar funcionando.

"Hoje nós temos um mercado que, em número de postos, conta com 44% de postos bandeira branca. O posto bandeira branca e a existência das distribuidoras regionais são essenciais para a manutenção de um regime de preços razoável no mercado. Porque eles se contrapõem ao poder de mercado das distribuidoras oligopolizadas e impedem o aumento exagerado de preços", disse Soares.

Redução dos custos


José Ricardo Severo, consultor da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, defendeu a venda direta de etanol para os postos. Avalia que isso não pode ser considerada uma verticalização. Garantiu que o custo com o transporte do produto em São Paulo, pode ser 30% menor com a mudança.

 

Fonte: Agência Câmara - Sílvia Mugnatto
 

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