Brasil implanta certificação digital para 40 mil profissionais da aviação
Profissionais da aeronautica ja fazem o CHT por meio digital. Brasil um dos primeiros paises.
17-08-2019 20:25:53 (306 acessos)
Com emissão digital do CHT (Certificado de Habilitação Técnica) para pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo, o Brasil é um dos países pioneiros do novo sistema. Desde o dia 13 de agosto de 2019, 40 mil profissionais da aviação civil já podem retirar as licenças que são emitidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Procedimento agiliza toda a burocracia mediante aplicação do QR Code que dispensa a impressão e permitirá ao Governo Federal, economia anual de R$ 800 mil

Mais de 40 mil profissionais da aviação civil brasileira podem retirar licenças em formato digital desde 13 de agosto de 2019. A iniciativa inovadora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) substituirá o Certificado de Habilitação Técnica (CHT) de pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo pelo CHT Digital, acessível pela tecnologia QR Code. Além de trazer mais segurança ao acesso de dados, esse modelo dispensará a impressão de licenças, gerando uma economia anual de R$ 800 mil ao Governo Federal.

 

Atualmente são emitidas cerca de 5 mil novas licenças por ano para todas as categorias de profissionais da aviação civil. Custo de impressão, tanto para novas licenças quanto emissão de licenças atualizadas, é atribuído à União.

Profissionais da aviação civil pagam o processo de validação da documentação que envolve a concessão de licenças e habilitações, mas serão isentos da taxa de emissão para a segunda via da licença, no valor de R$ 43,34. Após a finalização de cada processo, terão os certificados e as habilitações concedidas e atualizadas imediatamente no sistema. Antes a espera era no mínimo de 30 dias para emissão de uma nova licença ou  atualização de habilitações e exames. Era preciso aguardar a confecção e envio de uma nova licença impressa em cartão, pela Casa da Moeda.

Outro ganho para o profissional é na apresentação do documento para execução das atividades e eventuais fiscalizações. Para exercer a profissão o profissional deve ter a posse do código em QR Code, correspondente à licença do profissional, e documento de identificação oficial com foto. O modelo de CHT físico também ficará disponível no sistema, caso o profissional tenha interesse em fazer a própria impressão.

 

Prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, a licença para profissionais de aviação civil é um documento utilizado mundialmente. Brasil é um dos países pioneiros na certificação digital.

 

Até 31 de dezembro

 

A licença física impressa pela Casa da Moeda do Brasil só será aceita até o dia 31 de dezembro de 2019. A partir do dia 1° de janeiro de 2020, o profissional de aviação civil terá que portar, obrigatoriamente, a versão digital da licença (CHT Digital), em meio físico ou impresso, com o QR Code, por licença, disponível para leitura.

 

 

Acesso aos sistemas

Além do QR Code, a consulta de licenças, habilitações e exames periódicos, e as respectivas validades, poderá ser feita pelos sistemas: CHT - Sistema de emissão do Certificado de Habilitação Técnica e Sistema de Aviação Civil (SACI), mediante senha e login do regulado.

O acesso público poderá ser feito na internet, em “Pesquisar Habilitações e Licenças”, mediante fornecimento de Código ANAC, CPF e data de nascimento do regulado. É importante que o profissional também mantenha sua documentação completa em modo offline ou impressa para apresentação, quando necessário.

 

 

Recadastramento de Mecânicos de

Manutenção Aeronáutica e Endosso na CIV Digital

Outra novidade, que vigora a partir de 13 de agosto de 2019, é a mudança no procedimento para recadastramento de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica (MMA). Ideia é a obtenção e renovação automática das habilitações da categoria.

Mais informações podem ser acessadas em: https://www.anac.gov.br/noticias/2019/anac-estabelece-novo-procedimento-para-recadastramento-de-mecanicos-de-manutencao-aeronautica-mma

 

Novos procedimentos para o lançamento de endossos nos registros de voo de pilotos estão em oferta desde 8 de agosto de 2019. Objetivo é facilitar e automatizar os casos de endosso registrados na Caderneta Individual de Voo Digital (CIV Digital).

 

Mais informações podem ser acessadas em:

https://www.anac.gov.br/noticias/2019/anac-publica-novo-procedimento-

para-registro-de-endossos-por-pilotos-na-civ-digital

 

 

Fonte: ANAC - Assessoria de Comunicação Social
 

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