EVENTOS

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SEMINÁRIO
SAÚDE DO BRASILEIRO E INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA
De 24/10/2018 a 24/10/2018
Horário:08:30
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça - STJ Brasília

A Saúde Suplementar na Visão do STJ é a discussão que irão realizar o

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça. 

São responsáveis pelo evento, o conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian,

supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, e o

ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino fazem a coordenação acadêmica

de quatro painéis. Entre os temas que serão discutidos está a judicialização

da saúde privada, os contratos de planos de saúde, assim como o futuro e a sustentabilidade do setor.

Já estão abertas as inscrições para o seminário, com entrada gratuita. Podem ser feitas enquanto houver vagas disponíveis. O evento, organizado pelo Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), dará certificado relativo à carga horária de 5 horas.

Clique aqui para fazer a inscrição. A programação pode ser acessada aqui.

Preocupação

O crescimento da judicialização da saúde no Brasil é tema de constante preocupação do CNJ, uma vez que o problema atinge diretamente a atuação dos juízes brasileiros. O Fórum da Saúde, uma criação do CNJ, trabalha em várias frentes com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos, prevenir novos conflitos e qualificar a judicialização.

Entre as principais ações está a criação do e-NATJUS, plataforma digital idealizada e mantida pelo CNJ que oferece fundamentos científicos para juízes em decisões na área. A ferramenta foi lançada em novembro do ano passado. O cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas oferece base científica para as decisões dos magistrados de todo o País quando estes precisam julgar demandas de saúde.

Em maio deste ano, o fórum promoveu uma mesa-redonda que reuniu integrantes do seu Comitê Executivo, coordenadores de comitês estaduais e os ministros do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Dias de Moura Ribeiro. O encontro discutiu estratégias para enfrentar esse cenário da judicialização da saúde e promoveu a interação de experiências nacionais na área.

(Thaís Cieglinski - Agência de Notícias do CNJ)