EVENTOS

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SEMANA
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, EM NOVEMBRO
De 05/11/2018 a 09/11/2018
Horário:08:00
Local: Tribunais do Brasil Cidades brasileiras

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação (FOTO GIL FERREIRA, Agência CNJ) será realizada nos Tribunais estaduais, federais e do Trabalho, em todo o País. 

Evento é destinado a promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito e vem sendo amparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006.

Na primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em

2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados

de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em

acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. Acesse aqui os resultados de 2017.

Como conciliar

Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de processos nas pautas da Semana Nacional. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita o processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos, também podem ser solucionados. É possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana da Conciliação.

Os tribunais também selecionam mediadores judiciais e conciliadores para atuação durante a Semana. Só podem atuar mediadores judiciais e conciliadores cadastrados no tribunal.

A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente nos tribunais de todo o País para estimular a solução consensual de conflitos, com orientações padronizadas. Para saber mais informações sobre mediação judicial e conciliação, acesse aqui.